Este repositório normativo foi atualizado em 13/11/2024.
2024
Portaria Nº 027/2024, de 26.10.2024 - Concede Progressão Funcional a um grupo de empregados públicos da EMLURB, com efeito, a partir de outubro/2024.
Portaria Nº 025/2024, de 17.10.2024 - Institui o Grupo Especial de Trabalho, visando desenvolver atividades de apoio ao leilão de bens inservíveis a ser realizado pela EMLURB (elaboração de relatório de bens) cujo prazo para execução será de 06 (seis) meses, podendo ser renovado pelo mesmo período.
Portaria Nº 022/2024, de 03.08.2024 - Renova por mais 12 meses o Grupo Especial de Trabalho, para dar continuidade à metodologia, organização e controle dos processos executivos de natureza extratributária à luz da Lei Municipal nº 18.352/2017 e Lei Municipal nº 18.355/2017, a qual dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que venham a interferir no pavimento dos logradouros públicos, bem como das obras de pavimentação das vias públicas, objeto da Lei Municipal nº 18.352/2017 que dispõe sobre a defesa dos autos de infração administrativa de que resulte na aplicação de penalidade pecuniária, lavrados pelos órgãos e entidades municipais
Portaria Nº 019/2024, de 30.05.2024 - Corrige a Progressão Funcional publicada no Diário Oficial do Município nº 062 de 20 de maio de 2023.
Portaria Nº 013/2024, de 18.04.2024 - Concede Progressão Funcional a um grupo de empregados públicos da EMLURB, com efeito, a partir de abril/2024.
Portaria Nº 012/2024, de 02.04.2024 - Tornou pública a designação dos Fiscais e Gestores dos contratos de prestação de serviços da EMLURB.
2023
Portaria Nº 050/2023, de 28.12.2023 - Tornou pública a designação dos Fiscais e Gestores dos contratos de prestação de serviços da EMLURB.
Portaria Nº 049/2023, de 19.12.2023 - Institui o Grupo Especial de Trabalho, visando desenvolver atividades de apoio ao leilão de bens inservíveis a ser realizado pela EMLURB (elaboração de relatório de bens) cujo prazo para execução será de 06 (seis) meses, podendo ser renovado pelo mesmo período.
Portaria Nº 045/2023, de 02.11.2023 - Tornou pública a designação dos Fiscais e Gestores dos contratos de prestação de serviços da EMLURB.
Portaria Nº 044/2023, de 26.10.2023 - Concede Progressão Funcional a um grupo de empregados públicos da EMLURB, com efeito, a partir de outubro/2023.
Portaria Nº 031/2023, de 03.08.2023 - Tornou pública a designação dos Fiscais e Gestores dos contratos de prestação de serviços da EMLURB.
Portaria Nº 025/2023, de 17.06.2023 - Concede Progressão Funcional a um grupo de empregados públicos da EMLURB, com efeito, a partir de abril/2023.
Portaria Nº 015/2023, de 04.05.2023 - Tornou pública a designação dos Fiscais e Gestores dos contratos de prestação de serviços da EMLURB.
Portaria Nº 013/2023, de 20.04.2023 - Substituição na designação de Agente de Governança.
Portaria Nº 009/2023, de 25.03.2023 - Institui o Grupo Especial de Trabalho, visando desenvolver atividades de apoio ao leilão de bens inservíveis a ser realizado pela EMLURB (elaboração de relatório de bens) cujo prazo para execução será de 04 (quatro) meses, podendo ser renovado pelo mesmo período.
Portaria Nº 009/2023, de 23.03.2023 - Institui o Grupo Especial de Trabalho, visando desenvolver atividades de apoio ao leilão de bens inservíveis a ser realizado pela EMLURB (elaboração de relatório de bens) cujo prazo para execução será de 04 (quatro) meses, podendo ser renovado pelo mesmo período.
Portaria Nº 003/2023, de 21.01.2023 - Tornou pública a designação dos Fiscais e Gestores dos contratos de prestação de serviços da EMLURB.
2022
Portaria Nº 020/2022, de 11.06.2022 - Institui o Grupo Especial de Trabalho, para desenvolver estudos de novas metodologias para aprimoramento dos serviços de limpeza urbana no âmbito deste Município, cujo prazo para execução será de 06 (seis) meses.
Portaria Nº 021/2022, de 02.06.2022 - Institui o Grupo Especial de Trabalho, para análise, estabelecimento dos critérios/parâmetros e acompanhamento dos trabalhos relativos a realização do referido concurso , cujo prazo para execução será de 06 (seis) meses.
Portaria Nº 022/2022, de 31.05.2022 - Designação de Agente de Governança.
Portaria Nº 020/2022, de 21.05.2022 - Institui o Grupo Especial de Trabalho, para desenvolver estudos de novas metodologias para aprimoramento dos serviços de limpeza urbana no âmbito deste Município, cujo prazo para execução será de 06 (seis) meses.
Portaria Nº 013/2022, de 07.05.2022 - Designa servidor qualificado para exercer a atribuição de encarregado para conduzir a Política de Proteção de Dados Pessoais da EMLURB.
Portaria Nº 014/2023, de 07.05.2022 - Concede Progressão Funcional a um grupo de empregados públicos da EMLURB, com efeito, a partir de abril/2023.
Portaria Nº 015/2022, de 07.05.2022 - Prorrogar os trabalhos da comissão, instituído por meio da Portaria 034/2021, por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 23.05.2022.
Portaria Nº 007/2022, de 28.04.2022 - Institui o Grupo Especial de Trabalho, diante da necessidade de realização de análise, fiscalização e acompanhamento dos documentos das obrigações trabalhistas legais, por parte das empresas contratadas, das competências 2020 e 2021, que em decorrência da pandemia sofreu prejuízo de continuidade, além de que o quadro atual de empregados sofreu redução por conta do PDV e de acordo com a CI Nº 013/2021, de 09.11.2021 e cota do DAF, de 09.11.2021, cujo prazo para execução será de 06 (seis) meses.
Portaria Nº 006/2022, de 03.03.2022 - Institui o Grupo Especial de Trabalho, diante da necessidade de realização de concurso público para empregados da EMLURB conforme ofício 015/2022, de 02.02.2022, conta do diretor de administração e finanças e despacho da diretora presidente, de 10.02.2022, a fim de que sejam estabelecidos os critérios/parâmetros para sua realização, cujo prazo para execução será de 06 (seis) meses.
Portaria Nº 006/2022, de 22.02.2022 - Institui o Grupo Especial de Trabalho, diante da necessidade de realização de concurso público para empregados da EMLURB conforme ofício 015/2022, de 02.02.2022, conta do diretor de administração e finanças e despacho da diretora presidente, de 10.02.2022, a fim de que sejam estabelecidos os critérios/parâmetros para sua realização, cujo prazo para execução será de 06 (seis) meses.
Portaria Nº 007/2022, de 17.02.2022 - Institui o Grupo Especial de Trabalho, diante da necessidade de realização de análise, fiscalização e acompanhamento dos documentos das obrigações trabalhistas legais, por parte das empresas contratadas, das competências 2020 e 2021, que em decorrência da pandemia sofreu prejuízo de continuidade, além de que o quadro atual de empregados sofreu redução por conta do PDV e de acordo com a CI Nº 013/2021, de 09.11.2021 e cota do DAF, de 09.11.2021, cujo prazo para execução será de 06 (seis) meses.
Portaria Nº 002/2022, de 22.01.2022 - Substitui a designação do Controlador Interno.
Portaria Nº 003/2022, de 20.01.2022 - Dispõe sobre a regulamentação do Decreto Municipal Nº 34.397/2021 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19 e acessos às dependências da EMLURB – Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana.
Portaria Nº 002/2022, de 18.01.2022 - Substitui a designação do Controlador Interno.
Portaria Nº 001/2022, de 15.01.2022 - Designar advogado, servidor desta autarquia, para assumir a condição de suplente dos membros da Comissão de Inquérito instituída pela mencionada portaria 032/2021.
